Processo 656910/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/09/2013 20:29
Autuado em 15/09/2013 20:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4006/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   4006/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   4006/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Procuradores: VIVALDO ORESTI DUMKE (credenciado, inclusão:15/09/13)
Gestor do ato VIVALDO ORESTI DUMKE
Origem da pensão EDIVALDO VIEIRA
Pensionista ANA CLAUDIA DE ALMEIDA
Interessado GABRIELLE DE ALMEIDA VIEIRA
Representante legal HONORATO PEREIRA MACHADO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 5335/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 4006/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
18/08/2015 1185 Termo de Redistribuição de Processo nº 3091/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 495/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 16:28 DP  
20/10/2015 17:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1860/2015 -
20/10/2015 17:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5335/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4539/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Despacho nº 361/2015 - Pelo encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
06/10/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5021/2015 -
21/09/2015 12:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5678/2015 -
26/08/2015 14:23 S2C Acórdão nº 4006/2015 -
26/08/2015 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2441/2015 -
12/08/2015 16:21 GACAC  
11/08/2015 17:43 DP Informação nº 17225/2015 -
11/08/2015 17:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3091/2015 -
28/01/2015 10:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 495/2015 -
19/01/2015 15:50 SMPjTC Parecer nº 945/2015 - Pelo registro do ato Pensão por morte concedida a cônjuge e filha menor. Observância das normas e requisitos legais pertinentes. Pelo registro. Multa por atraso ao órgão previdenciário.
17/09/2013 17:02 DICAP Informação nº 8208/2013 -
17/09/2013 17:02 DICAP Parecer nº 646/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/09/2013 20:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21378/2013 -
15/09/2013 20:29 DP Termo de Reautuação nº 410/2013 -

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